Informações legais

Última atualização: 8 de outubro de 2026

1. Titular do site

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informamos quem está por trás deste site:

  • Titular: Nathan Stephane Roze (empresário em nome individual)
  • Número fiscal (NIF espanhol): Y6633116E
  • Nome comercial: Mi Libro De Mensajes
  • Morada: Calle Pedro Duque, Edificio 9B, Acceso Oeste, 46022 Valência (Espanha)
  • Email de contacto: info@milibrodemensajes.com
  • Atividade: edição e venda online de livros personalizados criados a partir de conversas de mensagens (WhatsApp, Telegram, Instagram, Messenger) e de livros de convidados para eventos.
  • Sites: www.milibrodemensajes.com e a aplicação app.milibrodemensajes.com

2. Objeto

Estas informações legais regulam o acesso e a utilização do site www.milibrodemensajes.com e da aplicação app.milibrodemensajes.com (o «site»). Ao navegar no site, torna-se utilizador e aceita estas informações legais.

As compras regem-se também pelos Termos e condições e pela Política de devoluções. O tratamento dos seus dados é explicado na Política de privacidade e a utilização de cookies na Política de cookies.

3. Utilização do site

Compromete-se a utilizar o site de forma lícita, de acordo com estas informações legais e sem prejudicar o site, outros utilizadores ou terceiros. Em particular, não é permitido:

  • carregar conteúdos ilícitos, que violem direitos de terceiros (privacidade, imagem, propriedade intelectual) ou que incitem à violência ou ao ódio;
  • tentar aceder a áreas restritas, a contas de outros utilizadores ou aos nossos sistemas;
  • introduzir vírus ou qualquer código que possa danificar o site.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, designs, modelos, logótipos, imagens, vídeos promocionais e o software do site pertencem ao titular ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. Não podem ser reproduzidos, distribuídos nem transformados sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal ao navegar no site.

As conversas, fotos, áudios e vídeos que carrega continuam a ser seus. Só os usamos para criar e entregar o livro que encomenda (ver os Termos e condições).

5. Ligações para outros sites

O site pode incluir ligações para páginas de terceiros (por exemplo, Trustpilot, redes sociais ou guias oficiais do WhatsApp). Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pela sua política de privacidade.

6. Responsabilidade

Trabalhamos para que o site esteja disponível e funcione corretamente, mas não podemos garantir que esteja sempre livre de interrupções ou erros, por exemplo por manutenção ou por falhas dos fornecedores de internet. Faremos o razoável para os resolver o mais rapidamente possível.

Nada do aqui indicado limita os direitos que a legislação de defesa do consumidor lhe reconhece.

7. Lei aplicável

Estas informações legais regem-se pela lei espanhola. Se for consumidor, pode recorrer aos tribunais do seu domicílio.

8. Contacto

Para qualquer dúvida sobre estas informações legais, escreva-nos para info@milibrodemensajes.com.